EDITAL Nº 076/2021 – GP/TJRN
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, mediante Comissão de Concurso de Temporários, instituída pela Portaria TJRN nº 1095, de 04 de novembro de 2021, considerando o disposto na Lei Estadual nº 9.657, de 26 de setembro de 2012, na
Resolução TJRN nº 16, de 19 de maio de 2021, na Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, e o disposto no Processo administrativo nº 04101.060325/2021-09, TORNA PÚBLICA a realização do presente Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais de nível superior para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
   1.1. O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação temporária de profissionais de nível superior para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com o preenchimento de 13 (treze) vagas, distribuídas conforme os quantitativos e localidades
   constantes no ANEXO I, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, da Lei Estadual nº 9.657, de 26 de setembro de 2012, e nos artigos 6º e 1º, parágrafo único, da Resolução TJRN nº 203, de 23 de junho de 2015.
   1.2. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado é de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura do primeiro contrato, prorrogável uma única vez por igual período.
   1.3. As contratações temporárias objeto do Processo Seletivo Simplificado terão o prazo contratual máximo de 1 (um) ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda aos 2 (dois) anos.
   1.4. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte poderá, em caso de desistência ou de rescisão contratual, realizar novas contratações para completar o prazo total de dois anos do contrato antecedente, observados rigorosamente os critérios de classificação.
   1.5. A lotação e o exercício dos contratados obedecerão ao disposto no ANEXO I, devendo a opção pela localidade de exercício ser definida no momento da inscrição do candidato.
   1.6. Compete à Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado o acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, conforme Portaria TJRN nº 1095, de 04 de novembro de 2021.

ífico de convocação para essa fase.

5. DAS INSCRIÇÕES
   5.1. A inscrição do candidato implicará em ciência e aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
   5.2. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas, impreterivelmente, a partir das 8h do dia 08 de novembro de 2021, até às 14h do dia 19 de novembro de 2021, horário de Brasília/DF, exclusivamente via internet, por meio da Plataforma do Processo Seletivo Simplificado
   TJRN 2021, no endereço eletrônico https://www.tjrn.jus.br/concursos, com acesso via conta
   particular do Gmail, que poderá ser criada gratuitamente em caso do candidato não possuir.

Vagas:

Arquivista – 4 vagas

Bibliotecário – 1 vaga

Museólogo – 1 vaga

Salário: R$ 3.219,67 – 40 horas semanais