EDITAL Nº 04 – EBSERH/NACIONAL – ÁREA ADMINISTRATIVA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E SUPERIOR da ÁREA ADMINISTRATIVA, com lotação nas Unidades da Rede Ebserh, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, com execução de responsabilidade do INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO IBFC. 1.2. Este Concurso Público destina-se a selecionar candidato(a)s para o preenchimento de vagas e para a formação de cadastro de reserva para cargos de Nível Médio/Técnico e Superior da Área Administrativa, com lotação nas unidades da Rede Ebserh. 1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
DOS CARGOS E VAGAS 2.1. O Concurso de que trata este Edital oferece um total de 35 (trinta e cinco) vagas, distribuídas por cargos conforme Anexo II. 2.1.1. Às Pessoas com Deficiência é assegurado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes ou das que vierem a surgir no prazo de validade deste Concurso Público. 2.1.2. Aos(as) candidato(a)s Negro(a)s é assegurado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas existentes ou das que vierem a surgir no prazo de validade deste Concurso Público. 2.2. Os requisitos, salário e carga horária semanal dos cargos ofertados no presente concurso são os relacionados nos Anexos II e III deste Edital. 2.3. A descrição sumária das atribuições dos cargos está disponível no endereço eletrônico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh: https://www.gov.br/Ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/agentespublicos/demonstrativos-de-quadro-de-pessoal-remuneracoes-e-beneficios/cargos-carreiras-e-beneficios/plano-decargos-e-beneficios 2.4. O(A)s candidato(a)s que ingressarem no quadro de pessoal da Ebserh serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelas demais regras previstas na legislação aplicável, e estarão submetidos aos normativos internos vigentes na data da contratação.
DAS INSCRIÇÕES 6.1. Disposições Gerais sobre as inscrições: 6.1.1. A inscrição do(a) candidato(a) neste Concurso Público implicará: a) o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento e, ainda, representa a ciência de que, caso aprovado e convocado, deverá entregar os documentos comprobatórios exigidos para contratação e submeter-se aos exames médicos para contratação; b) o aceite e a autorização do uso dos seus dados pessoais fornecidos, sensíveis ou não, para tratamento e processamentos inerentes a este certame, incluindo autorização das publicações do seu nome, número de inscrição, data de nascimento, resultados e notas obtidas no decorrer de todo o certame. 6.1.2. O(A) candidato(a) deverá orientar-se no sentido de somente efetuar a inscrição e recolher o valor respectivo da taxa de inscrição após tomar conhecimento do disposto neste Edital, seus anexos, eventuais retificações e avisos complementares e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo. 6.1.3. No ato da inscrição é de responsabilidade do(a) candidato(a) a veracidade e exatidão dos dados informados no Formulário Eletrônico de Inscrição, sob as penas da lei. 6.1.4. As informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição e/ou na solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição são de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), eximindo-se a Ebserh e o IBFC de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informação incorreta, endereço inexato ou incompleto ou opção incorreta referente aos cargos pretendidos fornecidos pelo(a) candidato(a). 6.1.5. Declarações falsas ou inexatas constantes no Formulário Eletrônico de Inscrição determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, sendo assegurado ao(a) candidato(a) o direito de recurso. 6.1.6. O(a) candidato(a), ao efetuar sua inscrição, não poderá utilizar abreviaturas quanto ao nome, data de nascimento, localidades de nascimento e de residência. 6.1.7. O valor de inscrição pago pelo(a) candidato(a) é pessoal e intransferível. 6.1.8. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem ao estabelecido neste Edital. 6.1.9. No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá: a) optar pelo cargo a que vai concorrer, conforme previsto no quadro do Anexo II; b) optar pela Unidade (Hospital, Complexo Hospitalar ou Sede) da microrregião a que vai concorrer, conforme item 2.5; c) optar apenas por 01 (uma) cidade de realização de prova, conforme item 3.2. 6.1.9.1. Não será admitida ao candidato a alteração do cargo, unidade e da cidade de realização das provas após efetivação da inscrição. 6.1.9.2. As provas serão aplicadas no mesmo dia, porém em turnos distintos, sendo para os cargos de nível médio no período vespertino e para os cargos de nível superior no período matutino. 6.1.9.3. O(a) candidato(a) poderá se inscrever para um cargo de nível médio e um cargo de nível superior, se assim desejar. 6.1.9.4. O(A) candidato(a) que tiver mais de uma inscrição paga e/ou deferida na solicitação da isenção, com a mesma escolaridade, terá somente a última inscrição validada, sendo as demais canceladas. 6.1.10. Não haverá devolução da importância paga, ainda que efetuada em valor superior ou inferior do que o estabelecido, em duplicidade, extemporâneo ou para cargos com o mesmo período de prova, seja qual for o motivo alegado. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar. 6.2. Dos Procedimentos para Inscrição:
6.2.1. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC –www.ibfc.org.br, e encontrar-se-ão abertas no período indicado no Cronograma Previsto – Anexo I. 6.2.2. Para inscrever-se neste Concurso Público, o(a) candidato(a) deverá, durante o período das inscrições, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir: a) ler atentamente este Edital e o Formulário Eletrônico de Inscrição; b) preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet, providenciando a impressão do comprovante de Inscrição Finalizada; c) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da importância referente à inscrição descrita no item 6.2.3 deste Edital, até o dia do vencimento em qualquer agência bancária ou internet bank; d) o candidato poderá utilizar a opção de imprimir a 2ª via do boleto para efetuar o pagamento de sua inscrição até o prazo de pagamento indicado no Cronograma Previsto – Anexo I. e) o candidato que não efetuar o pagamento da inscrição até o prazo indicado no Cronograma Previsto – Anexo I, ficará impossibilitado de participar do Concurso Público. 6.2.2.1. O candidato deverá realizar a inscrição e gerar o boleto bancário somente pelo endereço eletrônico – www.ibfc.org.br – Concurso Ebserh Nacional. O descumprimento desta instrução impossibilitará o candidato de participar do Concurso Público. 6.2.3. O valor da taxa de inscrição será de R$ 90,00 para os cargos de nível médio/técnico e R$ 110,00 para os cargos de nível superior, respectivamente.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023
EDITAL N° 51, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, cadastrada sob o CNPJ nº 87.612.826/0001-90, com sede à Rua Senador Pinheiro, nº 1348, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. João Edécio Graef, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob Regime Estatutário, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva (CR) do Quadro Geral dos Servidores do Município, com a execução técnico administrativa da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., cadastrada sob o CNPJ nº 20.951.635/0001-81, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido por este edital e executado pela Legalle Concursos e Soluções Integradas e pela Comissão do Concurso. 1.2. A seleção para os cargos presentes nesse edital compreenderá as seguintes fases, todas de responsabilidade da Legalle Concursos: a) Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; b) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas e Operário Especializado; c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Professor, Orientador Educacional e Supervisor Educacional. 1.3. As Provas Teórico-Objetiva e Prática serão realizadas na cidade de Três de Maio/RS. a) Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade, as provas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.4. Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Orgânica Municipal, à Lei Municipal nº 1.700/2005 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais); à Lei nº 1.445/2002 (Plano de Carreira do Quadro Geral); à Lei n° 2.327/2012 (Plano de Carreira do Magistério); ao Decreto nº076/2023 (Regulamento para Concursos Públicos Municipais), e aos demais dispositivos legais aplicáveis.
DOS CARGOS 2.1. Os cargos que fazem parte do presente Concurso Público podem ser verificados na tabela abaixo:
Bibliotecário
1 vaga + CR
C. H. Semanal – 40 horas
Vencimento Básico – R$ 4.055,29
DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO 4.1. Os valores da taxa de inscrição são: a) R$ 205,20 (duzentos e cinco reais com vinte centavos) para cargos de Nível Superior. b) R$ 123,12 (cento e vinte e três reais com doze centavos) para cargos de Nível Médio/Técnico c) R$ 63,84 (sessenta e três reais com oitenta e quatro centavos) para cargos de Nível Fundamental. 4.2. Será admitida a inscrição via internet, na Área do Candidato do site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br, solicitada no período estabelecido no cronograma constante do Anexo V deste Edital.
Período de inscrições pela internet, através do site: www.legalleconcursos.com.br, até 18h 29/09 a 30/10/2023
EDITAL N° 01, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O MUNICÍPIO DE ALVORADA, Pessoa Jurídica de Direito Público, cadastrada sob o CNPJ nº 88.000.906/0001-57, com sede à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2.266, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Arno Appolo do Amaral, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob Regime Estatutário, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva (CR) do Quadro Geral dos Servidores do Município, com a execução técnico-administrativa da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., cadastrada sob o CNPJ nº 20.951.635/0001-81, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido por este edital e executado pela Legalle Concursos e Soluções Integradas e pela Comissão do Concurso. 1.2. A seleção para os cargos presentes nesse edital compreenderá as seguintes fases, todas de responsabilidade da Legalle Concursos: a) Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; b) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Mecânico, Motorista e Operador de Maquinário Pesado; c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Professor; d) Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Procurador; e) Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, para o cargo de Guarda Civil Municipal; f) Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, para o cargo de Guarda Civil Municipal; g) Exame Toxicológico, de caráter eliminatório, para o cargo de Guarda Civil Municipal. 1.3. As Provas Teórico-Objetiva, Prática e Discursiva, o Teste de Aptidão Física, a Avaliação Psicológica e a apresentação do Exame Toxicológico serão realizadas na cidade de Alvorada/RS. a) Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade, as provas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.4. Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Orgânica Municipal, à Lei Municipal nº3.670/2022 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais); à Lei nº 3.671/2022 (Plano de Carreira do Quadro Geral); à Lei n° 2.146/2009 (Plano de Carreira do Magistério); ao Decreto nº131/1999 (Regulamento para Concursos Públicos Municipais), e aos demais dispositivos legais aplicáveis.
DOS CARGOS 2.1. Os cargos que fazem parte do presente Concurso Público podem ser verificados na Tabela abaixo:
Bibliotecário – CR – 40 horas
Vencimento Básico – R$ 5.631,58
DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO 4.1. Os valores da taxa de inscrição são: a) R$ 130,00 (cento e trinta reais) para cargos de Nível Superior. b) R$ 90,00 (noventa reais) para cargos de Nível Médio/Técnico. c) R$ 50,00 (cinquenta reais) para cargos de Nível Fundamental. 4.2. Será admitida a inscrição via internet, na Área do Candidato do site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br, solicitada no período estabelecido no cronograma constante do Anexo V deste Edital.
Período de inscrições pela internet, através do site: www.legalleconcursos.com.br, até 18h 29/09 a 26/10/2023
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | CONCURSO PÚBLICO 2023 Concurso Público para provimento de vagas para os cargos de Agentes de Serviços Gerais, Agente Operacional, Assistente em Gestão Municipal, Assistente Técnico Municipal, Analista em Gestão Municipal, Analista Técnico, Fiscal de Postura e Estética Urbana. Edital nº 05/2023 O Município de São José dos Campos – SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, de acordo com os preceitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 453/2011 (dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores municipais de São José dos Campos e dá outras providências), e suas alterações, pela Lei Complementar nº 56/1992 (dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, de suas Fundações e Autarquias), e suas alterações, e pela Lei Complementar nº 455/2011 (institui os adicionais e gratificações que especifica e dispõe sobre a forma de concessão aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências), e suas alterações, torna público que fará realizar Concurso Público para provimento de vagas do quadro de Agente de Serviços Gerais, Agente Operacional, Assistente em Gestão Municipal, Assistente Técnico Municipal, Analista em Gestão Municipal, Analista Técnico, Fiscal de Postura e Estética Urbana do Município de São José dos Campos, seguindo a legislação vigente referente às regras, procedimentos e atividades relacionadas neste Edital.
Cargo Analista em Gestão Municipal
Especialidade – Biblioteconomia
Vaga – 1
40 horas semanais
Vencimento – R$ 4.703, 36
Período de inscrições 07/08/2023 – 05/10/2023
DO CONCURSO 2.1. O concurso será realizado em 1 (uma) etapa: Prova Objetiva. 2.2. A Prova Objetiva, assim como as demais etapas do certame, será realizada no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo – SP 2.3. Todos os horários definidos neste Edital, em seus anexos e em comunicados oficiais têm como referência o horário oficial de Brasília – DF.
DA PROVA OBJETIVA 8.1.A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no Município de São José dos Campos, no dia 14 de janeiro de 2024, das 13h às 17h, segundo o horário oficial de Brasília – DF. 8.1.1. Os portões de todas as unidades de aplicação serão fechados às 12:30h, observando o horário oficial de Brasília – DF. 8.2.As questões da Prova Objetiva serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste Edital.
REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT) PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO – 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18 e, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna pública a realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFNT.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será acompanhado e fiscalizado pela Comissão Organizadora do Concurso Público, designada pelas Portarias Nº 549, de 25 de agosto de 2023 e Nº 581, de 05 de setembro de 2023, e realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por intermédio do Instituto Verbena/UFG.
1.2 Compete à Comissão de Concurso Público acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de todas as atividades realizadas no certame, bem como o controle de vagas e a convocação para nomeações.
1.3 Compete ao Instituto Verbena/UFG a realização de todas as fases do concurso público, incluindo o planejamento e a execução das atividades necessárias à entrega do certame.
1.4 Integram o Edital os Anexos descritos no Quadro 1.
1 vaga Bibliotecário
40 horas semanais
Vencimento: R$ 4.556,92
2.1.2 A inscrição será realizada exclusivamente no endereço eletrônico <www.institutoverbena.ufg.br> no Portal do(a) candidato(a), no prazo previsto no Cronograma (Anexo I).
2.1.2.1 O valor da inscrição será de:
a) R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de Ensino Médio/Técnico;
b) R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para os cargos de Ensino Superior.
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Magnífica Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna pública a realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCAT.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será acompanhado e fiscalizado pela Comissão do Concurso Público, designada pela Portaria Nº 414/2023, de 25 de agosto de 2023 e realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por intermédio do Instituto Verbena/UFG.
1.2 Compete à Comissão de Concurso Público acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de todas as atividades realizadas no certame, bem como o controle de vagas e a convocação para nomeações.
1.3 Compete ao Instituto Verbena/UFG a realização de todas as fases do concurso público, incluindo o planejamento e a execução das atividades necessárias à entrega do certame.
1.4 Integram o Edital os Anexos descritos no Quadro 1.
2 vagas Bibliotecário
40 horas semanais
Vencimento: R$ 4.556,92
Taxa de inscrição R$ 140,00
2.1.2 A inscrição será realizada exclusivamente no endereço eletrônico <www.institutoverbena.ufg.br> no Portal do(a) candidato(a), no prazo previsto no Cronograma (Anexo I).
DITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2023 O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social pelo Governo do Ceará, com fundamento na lei do Estado do Ceará 12.781/97 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, o presente Edital de Seleção de Pessoas que regulamenta o processo seletivo para ocupação de vagas sob o regime celetista e formação de cadastro de reserva para os cargos de: Bibliotecário, integrantes do Grupo Técnico (GT), e para os cargos de: Mediador Social, Assistente Administrativo I, Eletricista, Recepcionista I e Jardineiro, integrantes do Grupo Suporte (GS), conforme Regulamento de Pessoal do IDM.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Instituto Dragão do Mar é uma organização social com ampla atuação no campo da gestão cultural no Ceará. É uma associação privada da sociedade civil, financiada com recursos públicos, oriundos sobretudo de contratos de gestão para administrar equipamentos da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Secretaria do Esporte do Estado do Ceará e Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará. 1.2. Os recursos financeiros para o cumprimento das contratações das vagas do presente edital são oriundos de Contratos de Gestão firmados com a SECRETARIA DA CULTURA DO CEARÁ – SECULT-CE e SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ -SEMA. 1.3. Os processos de seleção para contratação de pessoas para o IDM se regem pelos princípios da publicidade, objetividade e impessoalidade, bem como pelas diretrizes dispostas em seu Regulamento de Pessoal. 1.4. Este edital é conduzido pela Comissão de Processo Seletivo, formada por pessoas das áreas técnicas envolvidas, coordenado pelos Recursos Humanos do IDM e com a participação do SINE/IDT, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, na qualidade de instituição especializada. 1.5. O processo seletivo regido por este edital tem como previsão de cronograma as seguintes datas. ETAPA PREVISÃO DE DATAS Inscrições 11 a 20 de setembro de 2023 Divulgação de resultado da 1ª fase e convocação para 2ª fase Até dia 29 de setembro de 2023
. Todas as datas aqui especificadas são apenas previsões e estão sujeitas a alterações a qualquer tempo, a critério da Comissão do Processo Seletivo. Eventuais alterações no cronograma deste edital serão publicadas no site do IDM (www.idm.org.br).
Bibliotecário – R$ 3.077,86 – 01 vaga – Centro Cultural Bom jardim
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020 no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 11.091/2005, o Decreto Federal nº 7.311/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019 torna pública a abertura, a contar da data de publicação deste Edital, das inscrições para o provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação – TAE do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, de acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, e suas respectivas alterações, para lotação e/ou exercício nas unidades discriminadas neste Edital.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
– O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), obedecidas às normas deste Edital.
– Os candidatos poderão obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultado das provas, cronograma, resultados das etapas e resultado final no endereço eletrônico https://www.fundatec.org.br, na área “Concursos”.
– A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Diário Oficial da União e pela internet nos sites: https://ifrs.edu.br/concursos e www.fundatec.org.br.
– O Concurso Público será composto de única etapa através da realização de Prova Teórico-Objetiva para todos os cargos;
DO QUADRO DEMONSTRATIVO
As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
Bibliotecário
1 vaga – Ampla concorrência – Unidade de Lotação: Ubirubá
1 vaga Pessoa com dependência – Unidade de Lotação: Rolante
1 vaga -Pessoas Negras (pretas ou pardas) – Unidade de Lotação: Rio Grande
Remuneração Inicial R$ 4.556,92
1.1.5 DA CARGA HORÁRIO DE TRABALHO
1.1.5.1 O Regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvados os casos em que a legislação defina explicitamente carga horária específica, distribuída em dois períodos, durante o turno diurno e/ou noturno, inclusive aos sábados, de acordo com as necessidades da Instituição.
1.1.5.1 O Regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, distribuída em dois períodos.
1.1.5.2 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, finais de semana, pontos facultativos e feriados de acordo com a necessidade da Instituição, observado o regime de trabalho.
1.2 DOS BENEFÍCIOS
1.2.1 Auxílio Alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais).
1.2.2 Auxílio Pré-escola no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais), na forma da legislação vigente.
1.2.3. Auxílio transporte na forma da legislação vigente.
1.2.4. Ressarcimento à saúde suplementar, na forma da legislação vigente.
1.2.5 Ao servidor que possuir nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação, será concedido incentivo à qualificação, conforme quadro a seguir, calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, na forma do Anexo IV da Lei Federal nº 11.091/2005, com redação dada pela Lei Federal nº 12.777/2012.
3. DO PROCEDIMENTO DAS INSCRIÇÕES
3.1 DAS INSCRIÇÕES
3.1.1 As inscrições serão realizadas no período determinado no Cronograma de Execução, exclusivamente pela internet, no endereço www.fundatec.org.br
Período de Inscrições pela internet, através do sitewww.fundatec.org.br