INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019
(Processo Administrativo n.°23119.000586/2019-07)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o INSTITUTO BENJAMIN
CONSTANT – IBC, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/IBC, sediado na
Avenida Pasteur, nº 350/368 – Urca – Rio de Janeiro/RJ, realizará licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 9.507, de 21 de
setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas
SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução
Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de
outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 25/09/2019
Horário: 09:00h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO
   1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa
   especializada na prestação de serviços continuados de bibliotecário, com dedicação
   exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Comissão Permanente de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Edital modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Atualização: Dezembro/2018
1.2. A licitação será realizada em único item.
1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

1. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
   2.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2019, na classificação abaixo:
   Gestão/Unidade: 00001/152004
   Fonte: 0108
   Programa de Trabalho: 12368003020RI0033
   Elemento de Despesa: 339037-05
   PI: VDPP2F0100N
2. DO CREDENCIAMENTO
   3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
   3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.
   3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
   3.4. É de responsabilidade exclusiva do licitante o uso adequado do sistema, cabendo-lhe zelar por todas as transações efetuadas diretamente ou por seu representante.
   3.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
   3.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.