EDITAL N° 01, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O MUNICÍPIO DE ALVORADA, Pessoa Jurídica de Direito Público, cadastrada sob o CNPJ nº
88.000.906/0001-57, com sede à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2.266, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Arno Appolo do Amaral, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob Regime Estatutário, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva (CR) do Quadro Geral dos Servidores do Município, com a execução técnico-administrativa da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., cadastrada sob o CNPJ nº 20.951.635/0001-81, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
   1.1. O concurso público será regido por este edital e executado pela Legalle Concursos e Soluções Integradas e pela Comissão do Concurso.
   1.2. A seleção para os cargos presentes nesse edital compreenderá as seguintes fases, todas de responsabilidade da Legalle Concursos:
   a) Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
   b) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Mecânico, Motorista e Operador de Maquinário Pesado;
   c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Professor;
   d) Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Procurador;
   e) Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, para o cargo de Guarda Civil Municipal;
   f) Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, para o cargo de Guarda Civil Municipal;
   g) Exame Toxicológico, de caráter eliminatório, para o cargo de Guarda Civil Municipal.
   1.3. As Provas Teórico-Objetiva, Prática e Discursiva, o Teste de Aptidão Física, a Avaliação
   Psicológica e a apresentação do Exame Toxicológico serão realizadas na cidade de Alvorada/RS.
   a) Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade, as provas poderão ser realizadas em outras localidades.
   1.4. Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Orgânica Municipal, à Lei Municipal nº3.670/2022 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais); à Lei nº 3.671/2022 (Plano de Carreira do Quadro Geral); à Lei n° 2.146/2009 (Plano de Carreira do Magistério); ao Decreto nº131/1999 (Regulamento para Concursos Públicos Municipais), e aos demais dispositivos legais aplicáveis.
2. DOS CARGOS
   2.1. Os cargos que fazem parte do presente Concurso Público podem ser verificados na Tabela abaixo:

Bibliotecário – CR – 40 horas

Vencimento Básico – R$ 5.631,58

4. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
   4.1. Os valores da taxa de inscrição são:
   a) R$ 130,00 (cento e trinta reais) para cargos de Nível Superior.
   b) R$ 90,00 (noventa reais) para cargos de Nível Médio/Técnico.
   c) R$ 50,00 (cinquenta reais) para cargos de Nível Fundamental.
   4.2. Será admitida a inscrição via internet, na Área do Candidato do site da Legalle Concursos:
   https://candidato.legalleconcursos.com.br, solicitada no período estabelecido no cronograma constante do Anexo V deste Edital.

Período de inscrições pela internet, através do site:
www.legalleconcursos.com.br, até 18h 29/09 a 26/10/2023