DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 13/01/2022 | Edição: 9 | Seção: 3 | Página: 171
Órgão: Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
EDITAL Nº 1/2022
Prorrogação do Edital de Chamamento Público nº 1/2021 – Conselho Diretivo do Plano Nacional de Livro e Leitura – PNLL
OS MINISTROS DE ESTADO DO TURISMO E DA EDUCAÇÃO substituto tornam público o Edital nº 1/2022, relativo à prorrogação do prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público nº 1/2021 para seleção e habilitação de organizações da sociedade civil representativas de autores, de editores, de bibliotecas públicas e de especialistas em leitura e em acessibilidade, para indicação dos membros que comporão, na qualidade de seus representantes, o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL.
1. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições ocorrerão somente pelo e-mail editalpnll2021@turismo.gov.br até às 23h59min do dia 27/02/2022, observado o horário oficial de Brasília/DF.
2. DO CRONOGRAMA
Passa a vigorar o seguinte cronograma:
ETAPA | DESCRIÇÃO DAS ETAPAS | DATAS |
1 | Inscrição das entidades da sociedade civil | 29/11/2021 a 27/02/2022 |
2 | Avaliação das inscrições pela Comissão de Avaliação | 07/03/2022 a 11/03/2022 |
3 | Divulgação da lista preliminar das entidades da sociedade civil habilitadas e não habilitadas para o processo de indicação dos representantes | 15/03/2022 |
4 | Prazo para recebimento de recursos | 16/03/2022 a 20/03/2022 |
5 | Análise dos recursos pela Comissão Avaliadora | 21/03/2022 a 04/04/2022 |
6 | Divulgação do resultado dos recursos e da lista definitiva das entidades habilitadas, e convocatória para entidades habilitadas apresentarem suas indicações | 06/04/2022 |
7 | Prazo para recebimento das indicações | 06/04/2022 a 22/04/2022 |
8 | Habilitação das indicações pela Comissão de Avaliação | 25/04/2022 a 29/04/2022 |
9 | Envio da lista dos indicados que atenderam ao disposto no item 5.1 do Edital nº 01/2021 para apreciação pelos Ministro de Estado do Turismo e Educação | 03/05/2022 |
10 | Publicação dos nomes dos representantes que comporão o Conselho Diretivo no Diário Oficial da União. | 06/06/2022 |
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
Ministro de Estado do Turismo
VICTOR GODOY VEIGA
Ministro de Estado da Educação substituto