ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA
CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2021 – ENSINO SUPERIOR Avenida Flores da Cunha, nº 2.209, Centro, Cachoeirinha/RS, CEP 94.910-003
Telefone: (51) 3041-7126 – Site: cachoeirinha.atende.net

EDITAL Nº 01/2021 – ABERTURA E INSCRIÇÕES – ENSINO SUPERIOR
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, Pessoa Jurídica de Direito Público, cadastrada sob o CNPJ nº
87.990.800/0001-85, com sede à Avenida Flores da Cunha, nº 2.209, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Miki Breier, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob Regime Estatutário, para provimento de vagas legais e formação de Cadastro Reserva (CR) do Quadro Geral dos Servidores do Município, com a execução técnico-administrativa da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., cadastrada sob o CNPJ nº 20.951.635/0001-81, o qual reger-se-á pelas Instruções especiais contidas neste Edital e nas demais disposições legais vigentes.

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A divulgação oficial dos editais, relativos às etapas deste Concurso Público, dar-se-á nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal: cachoeirinha.atende.net, no Mural da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha – RS, e no Diário Oficial do Município.
1.2. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso Público.
1.3. Este certame seguirá as orientações contidas no Decreto Municipal nº 4.707/2009 e suas respectivas alterações, que regulamenta os Concursos Públicos para servidores municipais do Município de Cachoeirinha.
1.4. Em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), as provas presenciais serão aplicadas observando os cuidados de distanciamento social, aferição de temperatura e higienização conforme as orientações sanitárias vigentes, a serem detalhadas no Edital de Convocação para as provas.
CAPÍTULO II – DOS CARGOS E DAS VAGAS
2.1. O Concurso Público se destina ao provimento dos cargos públicos e formação de cadastro reserva, de acordo com o quadro demonstrativo a seguir, e, ainda, das vagas que vierem a existir no prazo de validade do certame, conforme a conveniência do Município.
2.2. A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas o direito subjetivo à nomeação segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.

2.3. QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA E
VENCIMENTOS:

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Bibliotecário Cadastro Reserva
a) Ensino Superior completo em Biblioteconomia;
b) Registro ativo no respectivo Conselho de Classe para o exercício da profissão.
20h semanais – Vencimento básico R$ 3.423,84