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Concurso Encarregado de Biblioteca e Arquivo – Paraiso – SP

EDITAL COMPLETO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021
O Prefeito Municipal de Paraíso, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Artigo 37 da Constituição Federal e demais Legislações pertinentes, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público nº 01/2021, de caráter classificatório e eliminatório para preenchimento das vagas abaixo especificadas, das que vagarem e das que forem criadas dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A organização, aplicação e correção do Concurso Público nº 01/2021 serão de responsabilidade da Empresa
PROAM – Assessoria e Consultoria LTDA ME.
1.2 O acompanhamento do referido certame está sob a responsabilidade da Comissão Fiscalizadora, designada através da Portaria nº 10369/21 de 14/07/2021.
1.3 O Concurso Público terá prazo de validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração Municipal, a contar da data da publicação de sua homologação.
2 DOS CARGOS
2.1 Os cargos, vagas, jornada semanal de trabalho, vencimentos iniciais, requisitos, referência e taxa de inscrição, são os especificados abaixo:

Cargo: Encarregado da Biblioteca e Arquivo Público
Vagas: 1

Carga horária semanal: 40h

Salário: R$ 2.1818.00

Requisitos para preenchimento: Conclusão de qualquer Curso Superior

Taxa de inscrição: R$ 100,00

DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.
3.2 Antes de efetuar a inscrição e o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos:
 ser brasileiro nato e, se estrangeiro, atender aos requisitos legais em vigor;
 ter 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;
 estar quite com as obrigações militares até a data da posse, quando for o caso;
 estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;
 possuir aptidão física e mental;
 possuir o nível de escolaridade, especialização e capacitação exigido para o exercício do cargo;
 não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;
 não ter antecedentes criminais;
 não estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 75 anos;
 não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de Cargo, Emprego ou Função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os
empregos eletivos e os cargos ou empregos em comissão;
 não ter, anteriormente, contrato de trabalho com o Poder Público rescindido por justa causa ou ter sido demitido a bem do serviço público;
 não registrar crime contra a Administração Pública.
3.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
3.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição para mais de uma função, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.
3.5 A inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.
3.6 Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas e alteração de locais de realização das provas.
3.7 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato, podendo ser excluído do certame no ato de sua eventual admissão. O formulário de Inscrição estará disponível no endereço eletrônico www.proamac.com.br.
3.8 Procedimento para inscrição, taxas e formas de pagamento:
3.9 Para formalizar a inscrição o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no endereço
eletrônico www.proamac.com.br, da seguinte forma:
 Acesse o site www.proamac.com.br;
 Clique sobre o item CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO/SP;
 Clique sobre o botão INSCRIÇÃO ONLINE;
 Preencha com o número do seu CPF e clique em CONTINUAR

Concurso Arquivista e Bibliotecário – Crato – CE

EDITAL Nº 01/2020
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE
CRATO-CEARÁ
O MUNICIPIO DE CRATO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Largo Júlio Saraiva S/N – Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
07.857.975/0001-07, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, com endereço
na Rua CEL. Antônio Luiz, nº 1161 – Pimenta – Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.740.864/0001-26, com a interveniência financeira da FUNDETEC –
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI com endereço na Rua Teófilo Siqueira de número 734 – Pimenta Crato/CE inscrita no
CNPJ de nº 02.108.061/0001-00, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrição e estabelece as normas relativas ao CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRATO – CEARÁ, mediante condições
estabelecidas neste edital.

  1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
    1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Universidade Regional do Cariri – URCA, através da Comissão Executiva do Vestibular –
    CEV com apoio da Prefeitura Municipal de CRATO, Estado do Ceará, tendo como finalidade o provimento de 390 (trezentas e noventa) vagas + cadastro
    de reservas para os cargos efetivos, descritos no Anexo I (Quadro demonstrativo de cargos), deste Edital.
    1.2. O Concurso Público de que trata este Edital será realizado em três FASES, composto de 1ª FASE: Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e
    classificatório; 2ª FASE: TAF, TAP, cursos de formação e Prova Prática para os cargos: de Nível Superior (Professor, Instrutor de Libras, Instrutor de
    Braile, Agente de Trânsito) e de Nível Médio (Agente de endemias, Interprete de Libras, interprete de Braile; Guarda Municipal e Músico) de caráter
    eliminatório e classificatório e 3ª FASE: Prova de Títulos para os cargos de nível superior: e caráter classificatório, conforme previsto no Anexo II
    (Cronograma do concurso) deste Edital, de acordo com o cargo escolhido.
    1.3. O Edital contendo as normas, exigências e instruções relativas à participação do candidato no Concurso Público, estará à disposição dos interessados no site
    http://cev.urca.br/concursos.
    1.4. O prazo de validade do concurso será de até 02 (dois) anos, a contar da data da homologação do resultado final, prorrogável, uma única vez, por até igual
    período, mediante ato motivado da autoridade competente, condição necessária à prorrogação.
  2. DAS VAGAS E DOS CARGOS
    2.1. O número de vagas por cargo e cadastro de reservas (CR), a qualificação exigida para o exercício do cargo, carga horária, jornada de trabalho e remuneração
    por cargo encontram-se especificados no Anexo I deste Edital. A jornada de trabalho será de acordo com o disposto no Anexo I, ou em consonância com a
    necessidade administrativa para a execução dos serviços, conforme legislação pertinente. O quadro demonstrativo de cargos e as atribuições encontram-se no
    anexo III.
    2.2. O presente Edital prever cadastro de reservas (CR) para todos cargos dentro da proporção de 03 (três) vezes o número de vagas.
    2.3. Em respeito ao Artigo 3º, § 2º da Lei Municipal nº 3.225/2016, fica assegurado o percentual mínimo de 30% (trinta por centro) das vagas ofertadas ao cargo
    de guarda municipal, para concorrentes do sexo feminino, onde , não havendo número suficiente de candidatas habilitadas, as vagas remanescentes poderão
    ser destinadas a candidatos do sexo masculino.
  3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS
    3.1. Para efeitos de ingresso na carreira, além da qualificação definida no anexo I, da Lei nº 3643/2019, serão exigidas as habilitações profissionais estabelecidas
    nos instrumentos legislativos específicos de cada categoria como também no Edital do concurso publico.
    3.2. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital, será investido no Cargo se atender às seguintes exigências, na data da posse:
    3.2.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei;
    3.2.2. Ter 18 (dezoito) anos de idade (observadas as disposições previstas pelo inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal);
    3.2.3. Estar quite com o serviço militar, exceto para os candidatos do sexo feminino, e com a Justiça Eleitoral, para todos os candidatos;
    3.2.4. Possuir habilitação exigida para o desempenho das atribuições do cargo;
    3.2.5. Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais, no âmbito das Justiças Estadual e Federal, da jurisdição onde morou nos últimos 05 (cinco) anos;
    3.2.6. Comprovar estar em perfeitas condições de saúde para o regular desempenho do cargo, mediante apresentação de laudo médico do trabalho;
    3.2.7. Apresentar Certidão fornecida pelos órgãos do Poder Judiciário (Justiça Federal e Estadual), comprovando a inexistência de condenação pela prática de
    crime doloso e/ou trânsito em julgado;
    3.2.8. Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público (federal, estadual ou municipal), em consequência de processo administrativo disciplinar;
    3.2.9. Possuir, no ato da nomeação, os documentos comprobatórios da escolaridade e/ou preencher os requisitos exigidos para o cargo;
    3.3. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados nos subitens anteriores, perderá o direito à investidura no Cargo para o qual
    concorreu.
  1. DAS INSCRIÇÕES
    5.1. As inscrições serão realizadas Online: no período de 03 de novembro a 18 de dezembro de 2020, com início às 08:00hs do dia 03 de
    novembro de 2020 e término às 23:59hs do dia 18 de dezembro de 2020 , através do endereço eletrônico http://cev.urca.br/concursos. O
    candidato deverá preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição na INTERNET, indicar o código de opção do cargo para o qual concorrerá, de acordo
    com o Anexo I deste Edital; confirmar os dados cadastrados e imprimir o Requerimento Eletrônico e o boleto bancário. O candidato somente poderá
    inscrever-se para um único cargo neste certame.
    5.2. O Candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário, pagável preferencialmente nas lotéricas ou correspondentes
    bancários, com vencimento para o dia 23 de dezembro de 2020, conforme valores a seguir:
    a) CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: R$ 100,00 (Cem reais);
    b) CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais).

Arquivista – 02 vagas – 06 vagas cadastro reserva – 40 h semanais – Salário R$ 1.981,89

Bibliotecário – 03 vagas – 09 vagas cadastro reserva – 40 h semanais – Salário R$ 1.981,89

Concurso Arquivista e Bibliotecário – Venâncio Aires – RS

EDITAL 009/2020 – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

O Município de Venâncio Aires/RS, representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor Giovane Wickert, de acordo com o extrato publicado em 29/01/2020, no Jornal Folha do Mate, TORNA PÚBLICA realização de Concurso Público para ingresso no Quadro Geral dos Servidores do Município, Quadro da Saúde e Quadro do Magistério Municipal, sendo o vínculo com a Administração Pública Municipal regido pelo Regime Jurídico Estatutário – Lei 3072, de 31 de dezembro de 2002 e alterações – e o regime previdenciário regulamentado pela Lei 3561, de 29 de setembro de 2005 e alterações – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais.

Este edital e seus anexos dispõem sobre o regramento do certame, o qual será executado pela empresa Objetiva Concursos, em conformidade com o Decreto 6752/2019 e demais disposições legais vigentes, sob a fiscalização da Comissão Organizadora do Concurso Público, instituída por portaria.

A fim de evitar ônus desnecessários, antes de se inscrever e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, todos os interessados em participar deste certame deverão, obrigatoriamente, realizar a leitura integral e acurada deste edital e seus anexos, sendo sua responsabilidade conhecer o regramento editalício, uma vez que, por força do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, a realização da inscrição neste certame e o pagamento da respectiva taxa implicam conhecimento e aceitação tácita do regramento em tela, descabendo quaisquer alegações de desconhecimento e/ou discordância, sendo única e exclusiva responsabilidade do candidato seguir estritamente as instruções contidas neste edital, bem como acompanhar o Cronograma de Execução e as publicações oficiais referentes ao andamento deste certame, conforme os termos a seguir:

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

a) Qualquer legislação citada ao longo deste documento deve ser considerada conjuntamente às alterações com entrada em vigor até a data de publicação deste edital, ainda que não mencionadas;

b) a publicidade oficial deste certame, até a sua homologação final, dar-se-á através do Quadro de Publicações Oficiais do Município, sites www.venancioaires.rs.gov.br, www.objetivas.com.br e www.diariomunicipal.com.br/famurs e Jornal Folha do Mate, onde serão publicados extratos;

c) o certame seguirá o Cronograma de Execução, Anexo VIII deste edital. As datas ora definidas poderão sofrer alteração em virtude da necessidade de ajustes operacionais, garantida a publicidade nos meios de comunicação oficiais acima estipulados, não cabendo quaisquer alegações de prejuízo e/ou solicitações de devolução, exceto nos casos específicos previstos neste edital;

d) em atenção aos princípios da publicidade e transparência que regem todos os atos da Administração Pública, salienta-se que a concretização da inscrição representa ciência e consentimento, tácitos do candidato, quanto à publicação de seus dados (nome, número de inscrição, condição de cotista, etc.) e resultados (pontuação, classificação e demais dados referentes às suas provas) nos meios acima referidos. Cumpre salientar que somente serão publicadas informações estritamente necessárias ao certame em tela, ao passo que a concretização da inscrição configura renúncia, por parte do candidato, à proteção de dados, descabendo quaisquer solicitações de exclusão dessas informações da publicidade oficial do certame;

e) as informações prestadas e/ou a apresentação de quaisquer documentos necessários exigidos por este edital, em qualquer momento do certame, são de inteira e total responsabilidade do candidato e só terão validade para este certame;

f) a constatação de irregularidade e/ou falsidade nas informações prestadas e/ou nos documentos apresentados pelo candidato, ainda que verificada posteriormente à posse, acarretarão na sua eliminação do certame, ou, ainda, anulação do seu termo de posse, sem prejuízo do encaminhamento dos fatos à autoridade competente para apuração;

g) durante todo o curso deste certame, é assegurado ao candidato o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos do capítulo “DOS RECURSOS”;

h) todos os horários definidos neste edital, seus anexos e demais publicações oficiais referentes ao andamento deste certame têm como referência o Horário de Brasília-DF. Todas as publicações oficiais previstas serão realizadas dentro do horário compreendido entre 9h e 18h da data prevista no Cronograma de Execução deste edital;

i) durante toda a execução do certame, os candidatos poderão esclarecer suas dúvidas através do telefone (51) 3335-3370 ou do endereço eletrônico www.objetivas.com.br/fale-conosco, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 9h às 11h30min e das 13h às 17h30min, especificamente. Cumpre enfatizar que não serão fornecidas informações que já constem expressamente dos editais;

j) o Município e a Objetiva Concursos não se responsabilizam por erros de preenchimento de dados, por quaisquer solicitações não recebidas por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, erro, extravio ou atraso dos Correios, erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados e/ou envio, por meio digital (quando for o caso), de documentos, exceto aos que, comprovadamente, derem causa;

k) as despesas de deslocamento e estadia efetuadas pelos candidatos em razão deste certame, independentemente das circunstâncias, são única e exclusiva responsabilidade dos candidatos, não cabendo quaisquer alegações de prejuízo e/ou solicitações de ressarcimento, e;

l) os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público em conjunto com a Objetiva Concursos.

1 vaga Arquivista – 40 h semanais – inscrição R$ 120,00 – Salário R$ 7.296,12

Bibliotecário – Cadastro reserva – 40 h semanais – inscrição R$ 120,00 – Salário R$ 7.296,12

Concurso Arquivista – Bagé – RS

EDITAL Nº 486/2019

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE TÉCNICOADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, do Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2009, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, da Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015, do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, da Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014, e da Portaria Normava SEGEP/MPOG nº 04/2018, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação de nível superior e de nível intermediário para o seu Quadro de Pessoal Permanente, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais expedientes reguladores.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), obedecidas às normas deste Edital.

Os candidatos poderão encaminhar suas dúvidas para o e-mail: concursos@fundatec.org.br.

A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Diário Oficial da União e pela internet nos sites: www.unipampa.edu.br e www.fundatec.org.br.

O Concurso Público será composto de etapa única, por meio da realização de Prova Teórico-Objevtia para todos os cargos.

1 vaga para Arquivista

Cidade Bagé

Salário: R$ 4.180,66

Concurso Bibliotecário e Arquivista – Brasília – DF

O edital do concurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) com 100 vagas foi publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (20/12/2019).

Além dos postos, há formação de cadastro reserva para níveis médio e superior.

Os salários variam de R$ 4.720 a R$ 5.873,33 para técnico jurídico.

Já o cargo de analista tem remuneração entre R$ 7.320 e R$ 9.410.

1 vaga para Bibliotecário – salário R$ 7.320,00

1 vaga para Arquivista – salário R$ 7.320,00

As provas serão aplicadas no mesmo dia, nos turnos matutino e vespertino, na data provável de 22 de março de 2020

As inscrições poderão ser feitas no período de 3 a 20 de fevereiro de 2020 pelo site da banca organizadora, http://www.cebraspe.org.br

A taxa para quem vai concorrer são de R$ 78 para nível superior e R$ 54, para médio.

Serão aplicadas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Os candidatos que disputarem às vagas de analista terão de fazer prova discursiva, também de caráter eliminatório.

Concurso Bibliotecário e Arquivista – São Gonçalo do Amarante – CE

Concurso para Bibliotecário e Arquivista para a prefeitura de São Gonçalo do Amarante – CE

Inscrições de 29/10/2019 a 23/11/2019

Inscrições http://www.cetrede.com.br

1 vaga Bibliotecário – 3 vagas para cadastro reserva

1 vaga Arquivista – 3 vagas para cadastro reserva

40 horas semanais

Salário R$ 3.405,80

Concurso Arquivista – Curitiba – PR

O Processo Seletivo Simplificado destina-se a contratação, nos termos da Lei Estadual nº 18.381/2014, dos cargos descritos neste edital, mais especificamente no item 2.1, assim como para formação de cadastro de reserva para preenchimento das vagas que, porventura, vierem a surgir no decorrer do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.

1.2. Os candidatos selecionados estarão sujeitos ao Regime Celetista de contratação.

1.3. O cadastro de reserva somente será aproveitado mediante a abertura de vagas, atendendo aos interesses de conveniência e oportunidade do PALCOPARANÁ.

1.4. As provas serão realizadas na cidade de Curitiba/PR, nos moldes descritos no item 10.

1.5. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o Processo Seletivo Simplificado obedecerão ao horário oficial de Brasília.

2. DOS CARGOS

CARGO Arquivista de Partitura

01 vaga

Salário : R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

2.3.1. Arquivista de Partitura

2.3.1.1. Requisito Específico

2.3.1.1.1 Possuir Ensino Médio Completo em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou título estrangeiro equivalente. PALCOPARANÁ – Arquivista de Partitura e Fisioterapeuta

3 2.3.1.2. Carga Horária: 44 (quarenta e quatro) horas semanais, podendo as atividades serem exercidas no período diurno, noturno, finais de semana, feriados, com folgas respeitando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislação atinente.

2.3.1.3 Atribuições:

2.3.1.3.1. Fazer transposições de partituras; pesquisar obras musicais visando a reprodução das partes e da partitura; evitar a utilização simultânea de materiais de uma determinada edição e partituras de outra; codificar, segundo normas pré-estabelecidas, o resumo das obras que serão executadas no concerto; copiar, após o levantamento de todo o material, as obras que não constarem no arquivo da orquestra; cuidar para que as partituras estejam sempre claras e disponíveis; transferir, para as demais partes (spallas, chefes de naipes), com a devida antecedência, as indicações de arcadas; desdobrar as partes isoladas dos instrumentos de sopro, considerando para tanto a distribuição da orquestra, no que diz respeito à execução de obras que exijam o princípio de revezamento durante o concerto; relacionar, de acordo com o número de estantes, os materiais incompletos; manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação; emitir relatórios, pareceres, boletins sobre assunto da sua especialidade; participar de treinamento a funcionários e estagiários; transcrever e processar as anotações efetuadas nas partituras; organizar os materiais emprestados para os ensaios e apresentações da Orquestra após o término da utilização; efetuar a catalogação dos materiais, partituras e afins; preparar e distribuir materiais, partituras e afins aos solicitantes e também nos ensaios e concertos. Analisar o material a ser utilizado e efetuar possíveis correções, restaurações, montagens e cópias para adequação; efetuar o levantamento e pesquisa musicológica para os Músicos; acompanhar os ensaios e apresentações da Orquestra se assim for solicitado pela Diretoria Artística; preparar, acompanhar e catalogar o repertório executado pela orquestra; conhecer e saber manipular softwares específicos de música; conhecimentos e fluência em outros idiomas; elaborar pedidos de compra e aluguel de partituras (muitas vezes com editoras internacionais), elaborando o pedido em atenção ao que dispõe as legislações aplicáveis à espécie, em especial, a que versa sobre direitos autorais e direitos de execução das obras.

As inscrições serão realizadas no período determinado no Cronograma de Execução, exclusivamente pela internet, no endereço http://www.fundatec.org.br

Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br 17/10 a 13/11/2019