EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26
PREÂMBULO
Torna -se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar, Autarquia Especial, vinculada ao Ministério da Saúde, criada pela Lei nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000, com sede na Av. Augusto Severo, nº 84, Edificio Barão de Mauá, Glória, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/0001 46, por meio da Gerência Geral de Administração e Finanças, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271,
de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, e nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Portaria MP nº 409, de 21 de dezembro de 2016 e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 20/12/2018
Horário: 10:00 horas.
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Arquivologia e Biblioteconomia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será dividida em um único grupo, formado por 04 (quatro) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência.
Contratação de empresa especializada em serviços de Arquivologia e Biblioteconomia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
GRUPO ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTITATIVO VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR MÁXIMO ESTIMADO (R$)
1 1 Serviços Especializados de Arquivologia (Sênior) 1 9.439,56 9.439,56
2 Serviços Especializados Arquivologia Pleno de 2 7.767,80 15.535,60
3 Serviços Especializados de Biblioteconomia (Sênior) 1 11.738,58 11.738,58
4 Serviços Especializados de Biblioteconomia (Pleno) 1 8.445,81 8.445,81
PREÇO TOTAL ESTIMADO MENSAL 45.159,55
7.5. O quadro abaixo mostra a referência salarial para os profissionais em exercício, levantada através de pesquisas de salário nos moldes da IN 03/2017 (órgãos públicos e painel de preços) (documento SEI 8239890) e será utilizado como parâmetro desta contratação para indicar o salário dos colaboradores da contratada , levando em consideração as atividades a serem executadas e a qualificação exigida, como forma de garantir a exequibilidade deste contrato:
Cargo Valor de Salário Referencial
Serviços Especializados de Arquivologia (Sênior) R$ 4.265,41
Serviços Especializados de Arquivologia (Pleno) R$ 3.510,00
Serviços Especializados de Biblioteconomia (Sênior) R$ 5.304,26
Serviços Especializados de Biblioteconomia (Pleno) R$ 3.816,37