EDITAL Nº 34, 18 DE OUTUBRO DE 2021

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS(AS) DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa do Ministério da Economia n° 213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública a realização do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerado de ensino médio e superior nas unidades do Ministério da Saúde em Brasília, Distrito Federal.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O processo seletivo será realizado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, por meio do Serviço de Estágio – SEVEST/CODEP/COGEP/SE/MS.

1.2 Poderão participar do processo seletivo candidatos(as) matriculados(as), que frequentem regularmente cursos de educação superior, ensino médio regular ou Educação de Jovens e Adultos – EJA em instituições de ensino públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação e conveniadas com o Ministério da Saúde, conforme Anexo I deste Edital.

1.3 O processo seletivo é destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado que surgirem durante o período de validade do edital, conforme necessidade das unidades do Ministério da Saúde.

1.4 O processo seletivo terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da lista de inscrição, podendo ser prorrogado por igual período.

1.5 O estágio terá jornada de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, em turnos definidos pelo Ministério da Saúde e horários a serem acordados entre as partes.

1.6 O valor da bolsa estágio de ensino médio corresponderá a R$ 486,05 (quatrocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos), para jornada de 20 horas semanais.

1.7 O valor da bolsa estágio de ensino superior corresponderá a R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), para jornada de 20 horas semanais e R$ 1.125,69 (mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), para jornada de 30 horas semanais.

1.8 O valor do auxílio transporte corresponderá a R$ 10,00 (dez reais) por dia estagiado presencialmente.

1.9 O(a) estagiário(a) terá direito a seguro contra acidentes pessoais, conforme a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

1.10 O recebimento da bolsa estágio, do auxílio transporte e de qualquer outro benefício concedido ao(à) candidato(a) não caracterizará vínculo empregatício, de acordo com a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.

1.11 O período de Estágio não poderá exceder a dois anos, com exceção do(a) estagiário(a) que se declarou Pessoa com Deficiência (PCD), casos em que a duração poderá ser prorrogada até o final do curso.

1.12 Não serão convocados(as) candidatos(as) cujo término de curso seja inferior a 06 (seis) meses da data da convocação.

2. DOS CURSOS

2.1 Poderão inscrever-se candidatos(as) que estiverem matriculados em instituições de ensino conveniadas junto ao Ministério da Saúde conforme os cursos e semestres elencados no quadro a seguir:

Arquivologia e Biblioteconomia – A partir do 4º semestre

(obs.: O Bibliovagas editou e não mostrou os demais cursos , conteúdo completo em https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-34-18-de-outubro-de-2021-352326013)

3. LOCALIDADE

3.1 O estágio será realizado nas instalações do Ministério da Saúde, conforme relação abaixo:

3.2 Os(as) candidatos(as) selecionados(as) poderão realizar estágio em qualquer uma das localidades constantes no item 3.1, não sendo facultada a escolha.

4. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO

4.1 O processo seletivo consistirá das seguintes fases:

I. Análise curricular, de caráter eliminatório, conforme os critérios do Anexo III deste Edital; e

II. Entrevista, de caráter classificatório e eliminatório, sendo facultativa a aplicação de provas ou outras técnicas de seleção, a critério da unidade responsável pela vaga, para verificar a adequação do perfil do(a) candidato(a) às atividades a serem desenvolvidas no estágio.

4.2 A pontuação máxima da primeira fase será de 100 (cem) pontos.

4.3 Os(as) candidatos(as) que se inscreverem comporão lista, em ordem decrescente, de acordo com a pontuação obtida.

5. DA INSCRIÇÃO

5.1 Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.2 As inscrições serão realizadas no período de 18/10/2021 a 29/10/2021, até às 23h59 (horário de Brasília), por meio do sítio https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeIjvzfxJaH-bLyEFWrdaLWhsD-QzNC-DyXfkIDnB3WKQTcVw/viewform para candidatos(as) de ensino médio e sítio https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfMACZwzJU–ERrGHibfLv00IfNpl-8DLvpgFGLoq6yzra2Nw/viewform para candidatos(as) de ensino superior. Os (as) candidatos (as) deverão copiar o link ou digitá-lo no navegador e anexar os documentos comprobatórios para análise curricular no ato da inscrição, conforme Anexo III.

5.3 Os candidatos (as) deverão utilizar uma conta no Google (Gmail) para efetuar a inscrição no link informado no item 5.2. Link com instruções para a criação de conta no Google (Gmail) https://support.google.com/accounts/answer/27441?hl=pt