EDITAL Nº 14, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020 no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 11.091/2005, o Decreto Federal nº 7.311/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019 torna pública a abertura, a contar da data de publicação deste Edital, das inscrições para o provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação – TAE do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, de acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, e suas respectivas alterações, para lotação e/ou exercício nas unidades discriminadas neste Edital.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

– O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), obedecidas às normas deste Edital.

– Os candidatos poderão obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultado das provas, cronograma, resultados das etapas e resultado final no endereço eletrônico https://www.fundatec.org.br, na área “Concursos”.

– A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Diário Oficial da União e pela internet nos sites: https://ifrs.edu.br/concursos e www.fundatec.org.br.

– O Concurso Público será composto de única etapa através da realização de Prova Teórico-Objetiva para todos os cargos;

DO QUADRO DEMONSTRATIVO

As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.

Bibliotecário

1 vaga – Ampla concorrência – Unidade de Lotação: Ubirubá

1 vaga Pessoa com dependência – Unidade de Lotação: Rolante

1 vaga -Pessoas Negras (pretas ou pardas) – Unidade de Lotação: Rio Grande

Remuneração Inicial R$ 4.556,92

1.1.5 DA CARGA HORÁRIO DE TRABALHO

1.1.5.1 O Regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvados os casos em que a legislação defina explicitamente carga horária específica, distribuída em dois períodos, durante o turno diurno e/ou noturno, inclusive aos sábados, de acordo com as necessidades da Instituição.

1.1.5.1 O Regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, distribuída em dois períodos.

1.1.5.2 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, finais de semana, pontos facultativos e feriados de acordo com a necessidade da Instituição, observado o regime de trabalho.

1.2 DOS BENEFÍCIOS

1.2.1 Auxílio Alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais).

1.2.2 Auxílio Pré-escola no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais), na forma da legislação vigente.

1.2.3. Auxílio transporte na forma da legislação vigente.

1.2.4. Ressarcimento à saúde suplementar, na forma da legislação vigente.

1.2.5 Ao servidor que possuir nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo, em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação, será concedido incentivo à qualificação, conforme quadro a seguir, calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, na forma do Anexo IV da Lei Federal nº 11.091/2005, com redação dada pela Lei Federal nº 12.777/2012.

3. DO PROCEDIMENTO DAS INSCRIÇÕES

3.1 DAS INSCRIÇÕES

3.1.1 As inscrições serão realizadas no período determinado no Cronograma de Execução, exclusivamente pela internet, no endereço www.fundatec.org.br

Edital completo em:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-14-de-11-de-setembro-de-2023-509119007

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