Como criar um sindicato de bibliotecários
Seguidamente aparecem discussões nas redes sociais sobre a necessidade urgente de criar um sindicato para bibliotecários, apesar dos existentes estarem sofrendo com a falta de associados, então resolvi montar um passo-a-passo para mostrar o que é necessário.
1. Montar um grupo de pelo menos 12 pessoas, serão os criadores do sindicato, não é preciso pensar em cargos inicialmente.
2. Definir a área de atuação, pode ser apenas a sua cidade (uma capital normalmente), capital e cidades ao redor, uma região do estado, todo o estado e até mais de um estado.
3. Pode ser apenas para bibliotecários escolares ou universitários, o problema de querer representar TODOS bibliotecários é que o sindicato elabora acordos e dissídios com os órgãos patronais, então é importante o levantamento do tipo de organização que mais emprega bibliotecários para que nas negociações o sindicato tenha relevância.
4. Contratar assessoria jurídica e contabil para elaboração de estatuto e demais atos constitutivos, este é o ponto mais difícil pois precisa de dinheiro, no mínimo um caixa de 5 mil reais, como juntar?
5. Passada a fase da documentação inicial se programa uma assembleia para a criação do sindicato onde os bibliotecários aprovam a criação e elegem a equipe diretiva, é preciso reunir o maior número de profissionais possíveis para que o sindicato tenha representatividade.
6. Após o ato de criação na assembleia, dando posse a equipe diretiva é feita a inscrição do sindicato no ministério do trabalho.
7. Uma vez criado aí que começa o trabalho.
Nelson Oliveira da Silva – CRB 10/854
Legislação:
– Artigo 8 da Constituição Federal
– Artigos 511 a 532 CLT
– Portaria MTE nº 186 de 10/04/2008