Arquivo da categoria: Diversos

Espaço para divulgar textos de assuntos relacionados ao tema do Bibliovgas

Resolução 250 CFB – Isenção Anuidade

Biblioteconomia, Diversos, , , , , ,

RESOLUÇÃO Nº 250, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade para os profissionais que residem em cidades onde foi decretado Estado de Calamidade Pública.

O Plenário do Conselho Federal de Biblioteconomia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, alínea “f” da Lei nº 4.084 de 30 de junho de 1962, o art. 27, inciso XI do Decreto nº 56.725 de 16 de agosto de 1965, o art. 6º parágrafo 2º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, bem como o art. 58, inciso XX da Resolução nº 179, de 26 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Autorizar aos Plenários dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB) a concessão de isenção do pagamento de anuidade devida aos profissionais que residem em cidades onde foi decretado Estado de Calamidade Pública.

§ 1º A isenção se aplica somente às inscrições originárias.

§ 2º Os débitos do profissional que está inadimplente com a anuidade de exercícios anteriores e/ou que não está em dia com sua obrigação eleitoral junto ao CRB da sua jurisdição não serão objeto da isenção de que trata esta Resolução.

Art. 2º A isenção de que trata esta Resolução deverá ser requerida diretamente ao CRB da sua jurisdição mediante requerimento (modelo Anexo) no prazo de 180 (cento e oitenta) dias e desde que se verifique a presença dos seguintes critérios:

I – ter sido oficialmente decretada a calamidade pública;

II – ser referente ao ano da calamidade pública;

III – apresentação de justificativa e demonstração de que o profissional foi afetado financeiramente pela situação de calamidade.

§ 1º A isenção só será concedida àquele que comprovar residência na cidade atingida em data anterior ao ocorrido.

§ 2º Na hipótese de o profissional domiciliado na localidade em situação de reconhecida calamidade já ter efetuado o pagamento da respectiva anuidade, conforme os critérios aqui estabelecidos, este não poderá requerer o valor da anuidade já paga ao Conselho Regional.

Art. 3º O profissional que prestar informação inverídica, ou apresentar documento falso, para gozar da isenção será submetido a julgamento em Processo Administrativo Ético-Disciplinar, sem prejuízo das providências legais no âmbito civil e criminal.

Art. 4º Os casos omissos serão deliberados pelo Conselho Federal de Biblioteconomia.

Art. 5º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO LIMA CORDEIRO

Presidente do Conselho

Medida Provisória 1109/2022 – Teletrabalho

Diversos, , ,

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.109, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.

Seção I

Do teletrabalho

Art. 3º O empregador poderá, a seu critério, durante o prazo previsto no ato do Ministério do Trabalho e Previdência de que trata o art. 2º, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, além de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.

§ 1º Para fins do disposto nesta Medida Provisória, considera-se teletrabalho ou trabalho remoto o disposto no art. 75-B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

§ 2º A alteração de que trata ocaputserá notificada ao empregado com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, por escrito ou por meio eletrônico.

§ 3º As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, pela manutenção ou pelo fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação de teletrabalho ou do trabalho remoto e as disposições relativas ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado serão previstas em contrato escrito, firmado previamente ou no prazo de trinta dias, contado da data da mudança do regime de trabalho.

§ 4º Na hipótese de o empregado não possuir os equipamentos tecnológicos ou a infraestrutura necessária e adequada à prestação de teletrabalho ou de trabalho remoto:

I – o empregador poderá fornecer os equipamentos em regime de comodato e custear os serviços de infraestrutura, que não caracterizarão verba de natureza salarial; ou

II – o período da jornada normal de trabalho será computado como tempo de trabalho à disposição do empregador, na impossibilidade do oferecimento do regime de comodato de que trata o inciso I.

§ 5º O tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, assim como desoftwares, de ferramentas digitais ou de aplicações de internet utilizados para o teletrabalho ou trabalho remoto fora da jornada de trabalho normal do empregado, não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

§ 6º Aplica-se ao teletrabalho e ao trabalho remoto de que trata este artigo o disposto no inciso III docaputdo art. 62 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

Art. 4º Fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes, nos termos do disposto nesta Seção.

Art. 5º O regime de teletrabalho ou trabalho remoto não se confunde e não se equipara à ocupação de operador detelemarketingou de teleatendimento.

Texto completo em:

https://in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.109-de-25-de-marco-de-2022-388723044

INEP – Avaliação in Loco

Biblioteconomia, Diversos, , , , , ,

AVALIAÇÃO IN LOCO

Acervo das instituições de educação superior pode ser físico, virtual ou misto

Indicadores de avaliação sobre bibliografia básica e complementar admitem três tipos de acervos, não havendo restrição em relação à modalidade ou ao ato de autorização de curso

Publicado em 11/03/2022 17h20

Colaboradores: Larita Arêa

Para a garantia da qualidade da educação superior ofertada no Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza a avaliação externa in loco de instituições de educação superior e cursos de graduação, um dos pilares avaliativos presentes na Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Entre os instrumentos de avaliação estão os indicadores 3.6 e 3.7 – referentes à bibliografia básica e complementar, respectivamente –, que admitem três tipos de acervos nas instituições, por unidade curricular: físico, virtual ou misto.

Assim, o avaliador deve analisar se a instituição de educação superior possui o acervo adequado para o curso, e não o seu tipo, pois, apesar de a distinção entre biblioteca física e virtual não ser clara na literatura científica, para fins de avaliação, a diferença entre as duas modalidades de acervo não causa impacto na opção por um conceito avaliativo por parte da comissão avaliadora.

O Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa – documento de suporte para entendimento dos atores do Sinaes – esclarece que os três tipos de acervos bibliográfico são admitidos para avaliação da instituição, de modo que o Inep não tem restrição com relação à modalidade ou ao ato de autorização de cursos. Contudo, o indicador 3.6 do Instrumento de Avaliação de Curso de Graduação informa que a biblioteca física precisa estar relacionada em formato informatizado e deve disponibilizar equipamento eletrônico com ferramenta de pesquisa sobre o material disponível. Tanto o acervo físico quanto o virtual precisam possuir contrato no nome da instituição com garantia de acesso ininterrupto às bibliografias por parte do usuário, o que não significa que deverá existir uma licença para cada aluno, mas que este tenha acesso sempre que precisar ou sentir necessidade.

No caso da biblioteca apenas virtual, a instituição precisa disponibilizar acesso físico na instituição com instalações e recursos tecnológicos, ou seja, um computador que atenda à demanda de leitura, estudo e aprendizagem do estudante.  

O Inep alerta aos avaliadores do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) sobre a importância de preencherem o relatório contendo justificativa clara e coerente com o conceito aplicado.

Publicado em:

https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/acervo-das-instituicoes-de-educacao-superior-pode-ser-fisico-virtual-ou-misto

Como trabalhar na área de análise de dados

Biblioteconomia, Diversos, , , , , , ,

https://analyticalmarketer.io/building-a-personal-brand-for-data-analysis/

Tradução realizado pelo Google Tradutor

Como se posicionar para entrar na análise de dados (com formação não técnica)

Saiba como você pode competir com colegas mais técnicos e como se destacar quando quiser entrar na análise de dados.

  • Não se concentre apenas em habilidades técnicas
  • Desenvolva uma marca pessoal e apresente-se como alguém que entende os dois mundos: negócios e dados
  • Tenha um portfólio de marcas para mostrar suas marcas
  • Mostre seus pontos fortes durante a entrevista e demonstre como você entende o negócio e pode agregar valor com os dados

Aqueles que desejam fazer a transição para a análise de dados de uma formação profissional de dados não técnica ou tradicional, como marketing, geralmente são impedidos por uma preocupação: “Posso competir com aqueles com um conjunto de habilidades técnicas?”

Esta resposta é: Sim!

E você ainda tem algumas vantagens em comparação com aqueles com formação puramente técnica.

Como se posicionar

Vamos falar sobre como você pode se posicionar para se destacar. Mas antes disso vamos esclarecer um equívoco quando falamos sobre invadir a análise de dados.

Um equívoco comum sobre invadir a análise de dados

Não consigo contar as vezes que vi alguém postar a pergunta do que deveria fazer para fazer a transição para a análise de dados e todas as respostas eram uma variação de “aprender habilidades técnicas x, y e z”.

Não é de admirar que aqueles sem formação técnica estejam preocupados com o fato de nunca conseguirem competir por uma função relacionada à análise de dados.

No entanto, a verdade é que as melhores habilidades técnicas não importam se você não puder traduzir sua análise de dados em valor de negócios, ou seja, decisões de negócios.

É preciso haver uma mudança de mentalidade para parar de enfatizar demais as habilidades técnicas e se concentrar mais no resultado. No final das contas, ninguém se importa como você obteve os insights, desde que isso gere dinheiro para o negócio ou reduza custos.

Sim, algumas habilidades técnicas são essenciais, mas ter perspicácia nos negócios e saber como usá-las para fornecer valor real para o negócio é pelo menos tão importante.

Essa mudança de mentalidade será a base para o seguinte e como se posicionar para invadir a análise de dados com um histórico não técnico.

Desenvolva uma marca pessoal: o melhor dos dois mundos

Com a ênfase acima no resultado e no fornecimento de valor, você tem uma vantagem em comparação com aqueles com formação puramente técnica: Seu conhecimento de domínio.

Você conhece os prós e contras do negócio. Você sabe o que o impulsiona, quais desafios ele tem e qual decisão de negócios pode ser baseada em insights de dados.

Alguém com uma formação puramente técnica pode ter excelentes habilidades em matemática, estatística, modelagem ou CS, mas nunca terá uma visão de negócios profunda.

Faça uso desse conhecimento. E esta é a única coisa que eu recomendo para as pessoas que desejam fazer a transição de outra área do negócio (por exemplo, marketing) para análise de dados: Construa uma história em torno de você, onde você se posicione como alguém que conhece os dois mundos – o lado dos negócios, bem como o lado dos dados.

Você é o tradutor de desafios de negócios em projetos de análise de dados. Você traduz dados em valor de negócios e decisões de negócios (marketing) para ajudar o negócio a crescer.

Para fortalecer esse vínculo entre o mundo dos negócios e o mundo dos dados, tenha uma boa estrutura de análise de dados . É um processo que o ajudará a vincular desafios e objetivos de negócios com os dados corretos e métodos de análise de dados para garantir que seus insights de dados sejam acionáveis.

Crie um portfólio de projetos para mostrar sua marca

Então, qual é a melhor maneira de construir essa marca do “melhor dos dois mundos”? Crie um portfólio de projetos paralelos de análise de dados . 

Um dos maiores ativos para mim quando entrei na análise de dados foi que construí um portfólio de projetos analíticos e de análise de dados durante meu tempo como profissional de marketing. Sempre que havia uma chance de aplicar essas habilidades, eu o fazia. Logo eu tinha uma pequena marca pessoal como o “cara dos dados” entre meus colegas.

Isso o ajudará internamente se você decidir se candidatar a outra função de análise de dados interna, mas também externamente. Você construirá confiança nessas habilidades de análise de dados que você pode ter desenvolvido por meio de cursos e livros, aplicando-as a casos de uso da vida real e criando valores comerciais reais. E os projetos o ajudarão no processo de inscrição para funções externas, como você verá na seção abaixo.

Passando pelo processo de aplicação de análise de dados

Percorrer o guia acima e aplicá-lo o ajudará tremendamente ao se candidatar a qualquer função relacionada à análise de dados. Para muitas funções analíticas, você terá um processo de inscrição em dois estágios:

Primeiro, haverá uma etapa de triagem pelo RH para ver se você se enquadra em geral e tem experiências relevantes. É aqui que seu portfólio de projetos analíticos relevantes (que você definitivamente deve mencionar em seu currículo) já o ajudará muito.

Em segundo lugar, o estágio com as entrevistas reais, muitas vezes conduzidas pelo seu futuro gerente de equipe e membros. Esta será uma mistura entre questões técnicas simples (por exemplo, o que é uma junção esquerda no SQL) ou casos (por exemplo, você tem que analisar um conjunto de dados com uma determinada ferramenta) e questões STAR (mais sobre isso abaixo). Ambos têm o objetivo de avaliar seu conjunto de habilidades e, mais importante, qual valor único você traz para a equipe e o que faz você se destacar dos outros.

E já discutimos muito esse valor: você é quem combina o melhor dos dois mundos – o conhecimento do domínio e as habilidades de análise de dados. Este será o seu enredo para todo o processo de entrevista e como você se posicionará colocando os projetos certos em seu currículo para passar pelo processo de triagem, mas também durante a entrevista ao responder a perguntas. 

Então, vamos dar uma olhada em como você faz isso. Embora seja relativamente fácil se preparar para as questões técnicas (fazendo cursos, aprendendo as habilidades técnicas, etc.), o formato STAR pode ser bastante desconhecido para muitos, mas oferece boas oportunidades para se posicionar.

Isenção de responsabilidade: estou falando aqui principalmente da minha experiência em uma empresa de tecnologia. No entanto, acredito que o processo geral é relativamente semelhante em outras indústrias.

O método de entrevista STAR

Obviamente, parte do processo de entrevista serão questões técnicas para testar seus conhecimentos, por exemplo, em ferramentas e habilidades de codificação. No entanto, uma parte importante também será sobre experiências passadas e como você reagiria em determinadas situações.

Um método comum para fazer essas perguntas é o método de entrevista STAR . De acordo com a Wikipedia, o formato de situação, tarefa, ação, resultado (STAR) é definido da seguinte forma:

  • Situação : O entrevistador quer que você apresente uma situação desafiadora recente na qual você se encontrou.
  • Tarefa : O que você precisava alcançar? O entrevistador estará olhando para ver o que você estava tentando alcançar com a situação. 
  • Ação : O que você fez? O entrevistador procurará informações sobre o que você fez, por que fez e quais foram as alternativas.
  • Resultados : Qual foi o resultado de suas ações? O que você conquistou com suas ações? Você atingiu seus objetivos? O que você aprendeu com essa experiência? Você tem usado esse aprendizado desde então?

Vamos a um exemplo sobre isso: 

Uma pergunta do entrevistador poderia ser algo como ( Situação ): “Conte-me sobre uma ocasião em que você teve que usar dados para tomar uma decisão de marketing”. Sua Resposta: “Nossa empresa estava tentando se tornar mais lucrativa e não sabíamos no que focar para melhorar”.

Depois de descrever a situação geral, a pergunta de acompanhamento provavelmente seria sobre o que você precisava fazer com mais detalhes ( Tarefa ). A resposta para isso poderia ser algo como: “Eu tive que analisar os canais de publicidade para encontrar aqueles nos quais focar.

A parte da ação seria então sobre o que você fez, por exemplo, quais ferramentas e técnicas você usou para analisar os dados de publicidade.

E por último, o resultado é sobre o seu impacto e resultado. Então, o que você conseguiu com sua análise, por exemplo, “Com base na análise, focamos em um canal de publicidade em particular e melhoramos o ROI em +46%”.

A técnica de entrevista STAR permite ao entrevistador não apenas examinar quais habilidades um entrevistado possui e como ele aborda os problemas, mas também quão orientada a valor é sua análise de dados. 

Sua hora de brilhar! Não é uma coincidência que a estrutura de análise de dados acima mencionada seja bastante semelhante ao formato STAR, pois ambos são muito orientados para resultados. Se você seguiu essa estrutura no passado, está preparado excepcionalmente para responder a esses tipos de perguntas. Esta é a sua chance de mostrar que você realmente é o melhor dos dois mundos – você sabe quais insights de dados são necessários para realmente ter um impacto ao conduzir uma decisão de negócios e você sabe que tipo de dados e técnicas de análise de dados são necessários para chegar a isso insights de dados.

Como usar seu portfólio de projetos

A essa altura, deve estar claro que ter um portfólio de projetos de dados é extremamente útil para responder às perguntas da STAR. Eles oferecem muitas opções e exemplos para responder a esse tipo de pergunta, mostrando o que você realizou no passado. E se você seguiu uma estrutura de análise de dados para seus projetos, é incrivelmente fácil usá-los como exemplos, pois o formato é muito semelhante e seus projetos são tão orientados para o impacto. Mais uma vez, destacando como você está focado no valor do negócio, combinando a experiência de um profissional com o mundo dos dados.

Excursão: uma dica profissional para entrevistas de sucesso

Eu sei que uma próxima entrevista pode ser muito intimidante, especialmente porque você não sabe quais perguntas serão feitas. Bem, não precisa ser! Você pode se preparar incrivelmente bem se for a algo como o Glassdor e passar por todos os relatórios de experiência de entrevista para a posição e a empresa em potencial para a qual deseja se candidatar. Cada um desses relatórios geralmente tem pelo menos uma pergunta da entrevista que lhes foi feita.

Recolha-os e escreva como você responderia a essas perguntas, por exemplo, com projetos de portfólio que você usaria como exemplos.

Mesmo que essas perguntas não surjam durante a entrevista, provavelmente surgirão semelhantes e você terá algumas respostas para escolher. 

Resumindo: como competir contra outros com formação mais técnica

Quando fiz a primeira transição para a análise de dados, estava enfrentando um desafio semelhante: nunca pensei que seria capaz de competir com aqueles com um histórico de dados profissional mais tradicional. Eu tinha formação em marketing e estava competindo com colegas que vinham de ciência da computação, matemática, estatística ou algo semelhante. Mas fiz questão de apontar meus pontos fortes: minha profunda visão de negócios. Muitos caras de dados enfatizam suas fortes habilidades técnicas e tentam competir lá, mas negligenciam sua compreensão do negócio. Eu, por outro lado, me apresentei como alguém que combina o melhor dos dois mundos, o que me levou a conseguir o emprego no final, pois pude mostrar como forneceria valor e impacto reais ao negócio.

Red de Bibliotecarios con Valor

Biblioteconomia, Diversos, , , ,
https://redbcv.info/

A Rede de Bibliotecários com Valor tem o prazer de convidá-los a participar do nosso projeto e dos nossos treinamentos e serviços.


Destacamos que a participação neste tipo de projeto é uma oportunidade e uma experiência valiosa para quem aspira à formação contínua, para potencializar o seu trabalho e ampliar as suas redes.


Desejamos à integração de todos os países da região, derrubando as fronteiras em busca do fortalecimento dos laços.


Esperamos que você encontre uma atividade do seu agrado na página da web da rede.


https://redbcv.info/index.php

Bem-vindos!

La Red de Bibliotecarios con Valor tiene el agrado de invitarlos a formar parte de nuestro proyecto y a participar de nuestras capacitaciones y servicios.

Cabe destacar que la participación en este tipo de proyectos es una oportunidad y una valiosa experiencia para aquellos que aspiren a la formación continua, a potenciar su trabajo y ampliar sus redes.

Aspiramos a la integración de la región y a borrar fronteras en pos del fortalecimiento de lazos.

Esperamos que en la página de la red encuentre alguna actividad de su agrado.

https://redbcv.info/index.php

Bienvenidos!

Próximo Curso – Falar em público

Hablar en público: un cambio interno para una comunicación genuina

Introducción

Saber expresarse de manera correcta es de suma importancia para conseguir una buena comunicación, y cuando se trata de hacerlo ante un auditorio, sea para convencer, para transmitir ideas, para dar un discurso o por cualquier otra causa, esta importancia se magnifica. Es un hecho que la inmensa mayoría de la gente no sabe hablar en público (incluso, aquéllos que se dedican de manera cotidiana a esta actividad), y la principal razón es porque el enfoque que se tiene en general no suele ser el más adecuado.

El presente curso maximiza el desarrollo de las habilidades y conocimientos necesarios no sólo para hablar de forma correcta ante un auditorio, sino para convertirse en un profesional de la palabra hablada.

La vida no se vive con trucos; se vive con convicciones profundas.

Objetivo

Desarrollar un enfoque enriquecido de lo que significa hablar en público, conocer los principales elementos y características que debe poseer una eficiente comunicación oral, y desarrollar las habilidades indispensables para realizar presentaciones congruentes, genuinas y efectivas.

Se otorga certificado expedido por Bibliotecarios con Valor y avalado por la Asociación Mexicana de Bibliotecarios, A. C.

Iniciamos el 5 de marzo de 2022

Mayores informes e inscripciones: contacto@redbcv.info

Regulamentação da Profissão de Arquivista

Arquivologia, Diversos, , ,

LEI Nº 6.546, DE 4 DE JULHO DE 1978

RegulamentoDispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – O exercício das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, com as atribuições estabelecidas nesta Lei, só será permitido:

I – aos diplomados no Brasil por curso superior de Arquivologia, reconhecido na forma da lei;

Il – aos diplomados no exterior por cursos superiores de Arquivologia, cujos diplomas sejam revalidados no Brasil na forma da lei;

III – aos Técnicos de Arquivo portadores de certificados de conclusão de ensino de 2º grau;

IV – aos que, embora não habilitados nos termos dos itens anteriores, contem, pelo menos, cinco anos ininterruptos de atividade ou dez intercalados, na data de início da vigência desta Lei, nos campos profissionais da Arquivologia ou da Técnica de Arquivo;

V – aos portadores de certificado de conclusão de curso de 2º grau que recebam treinamento especifico em técnicas de arquivo em curso ministrado por entidades credenciadas pelo Conselho Federal de Mão-de-Obra, do Ministério do Trabalho, com carga horária mínima de 1.110 hs. nas disciplinas específicas.

Art. 2º – São atribuições dos Arquivistas:

I – planejamento, organização e direção de serviços de Arquivo;

II – planejamento, orientação e acompanhamento do processo documental e informativo;

III – planejamento, orientação e direção das atividades de identificação das espécies documentais e participação no planejamento de novos documentos e controle de multicópias;

IV – planejamento, organização e direção de serviços ou centro de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos;

V – planejamento, organização e direção de serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos;

VI – orientação do planejamento da automação aplicada aos arquivos;

VII – orientação quanto à classificação, arranjo e descrição de documentos;

VIII – orientação da avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação;

IX – promoção de medidas necessárias à conservação de documentos;

X – elaboração de pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos;

XI – assessoramento aos trabalhos de pesquisa científica ou técnico-administrativa;

XII – desenvolvimento de estudos sobre documentos culturalmente importantes.

Art. 3º – São atribuições dos Técnicos de Arquivo:

I – recebimento, registro e distribuição dos documentos, bem como controle de sua movimentação;

II – classificação, arranjo, descrição e execução de demais tarefas necessárias à guarda e conservação dos documentos, assim como prestação de informações relativas aos mesmos;

III – preparação de documentos de arquivos para microfilmagem e conservação e utilização do microfilme;

IV – preparação de documentos de arquivo para processamento eletrônico de dados.

Art. 4º – O exercício das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, depende de registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho.   (Vide Decreto nº 93.480, de 1986)    (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019)

Art. 4º – O exercício das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, depende de registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho.   (Vide Decreto nº 93.480, de 1986)   

Art. 5º – Não será permitido o exercício das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo aos concluintes de cursos resumidos, simplificados ou intensivos, de férias, por correspondência ou avulsos.

Art. 6º – O exercício da profissão de Técnico de Arquivo, com as atribuições previstas no art. 3º, com dispensa da exigência constante do art. 1º, item III, será permitido, nos termos previstos no regulamento desta Lei, enquanto o Poder Executivo não dispuser em contrário.

Art. 7º – Esta Lei será regulamentada no prazo de noventa dias, a contar da data de sua vigência.

Art. 8º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º – Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, em 4 de julho de 1978; 157º da Independência e 90º da República.

ERNESTO GEISEl
Arnaldo Prieto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.7.1978