Edital nº 2/2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia (PPGB) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de abertura de inscrições do processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia (Processo nº 23102.003531/2024-97), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO nº 5.460, de 14 de dezembro de 2021 (reestruturação curricular e regulamentar do Curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia), a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 (Reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), o Parecer nº 14/
2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Instrução Normativa UNIRIO
/PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/1996 (LDB, primeiro critério de desempate: renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo critério de desempate: idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5.296, de 1 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público, dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (Normas gerais para concursos públicos) e o Parecer CNE
/CES nº 178, de 9 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas, por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgb
Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia