CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE ABERTURA N° 15/2021
A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período de 05/11/2021 a 06/12/2021, as inscrições ao Concurso Público que destina-se ao provimento de 724 vagas para a carreira de Especialista em Saúde e 198 vagas para a carreira de Técnico em Saúde, conforme especificado no item 2 deste Edital, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul – SES, de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994 e alterações, Lei Estadual nº 13.417/2010 e alterações, sob o regime estatutário, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a responsabilidade da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS, quanto à prestação dos serviços técnicos profissionais especializados e de infraestrutura do referido Concurso. O Concurso reger-se-á pela Lei Estadual nº 15.266/2019, que dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do
Rio Grande do Sul, pela Lei Estadual nº 13.320/2009, e atualizações, relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, pela Lei Estadual n° 14.147/2012 e nos termos do Decreto nº 52.223/2014, que dispõem sobre a reserva de vagas para Pessoas Negras (consideradas pretas ou pardas) em Concursos Públicos Estaduais, bem como pelas normas constantes neste
Edital.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PROCEDIMENTOS DATAS
Disponibilização do Edital de Abertura do Concurso Público 05/11/2021
Período de inscrições pelo site http://portalfaurgs.com.br/concursos – 05/11 a 06/12/2021
Período para solicitação de atendimento especial para realização da Prova Escrita 05/11 a 06/12/2021
Período para solicitação de isenção da Taxa de Inscrição para candidatos inscritos como Pessoa com Deficiência – PcD e para o envio do Atestado Médico para os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência que solicitaram isenção da Taxa de Inscrição
05 a 12/11/2021
Disponibilização do resultado preliminar das solicitações de isenção da Taxa de Inscrição para
candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência 19/11/2021
Prazo de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção da Taxa de Inscrição para
candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência 22 a 26/11/2021
Disponibilização da resposta aos recursos contra o resultado preliminar das solicitações de isenção da Taxa de Inscrição para candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência 02/12/2021
Prazo para impugnação do Edital de Abertura do Concurso Público, mediante envio de requerimento escrito e fundamentado 07 a 13/12/2021
Prazo para envio de Atestado Médico para os candidatos inscritos na condição de Pessoa com
Deficiência 07 a 21/12/2021
Último dia para pagamento da Taxa de Inscrição 07/12/2021
Disponibilização do Edital de Homologação Preliminar das Inscrições e da Relação das Bancas
Examinadoras 15/12/2021
Prazo de recursos contra a não Homologação Preliminar das Inscrições e para manifestação contra eventual impeditivo legal ou moral 16 a 22/12/2021
Disponibilização do Edital de Convocação às Provas Escritas e de respostas aos recursos contra a não Homologação Preliminar das Inscrições e contra eventual impeditivo legal ou moral 28/12/2021
Divulgação do número de inscritos por Função 28/12/2021
Divulgação das solicitações de Atendimento Especial 28/12/2021
APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA – PARA O CARGO DE NÍVEL SUPERIOR (turno manhã) Data Provável: 09/01/2022
DA DIVULGAÇÃO
1.1 As condições para a realização do Concurso, bem como os demais atos relativos a este certame, estarão à disposição dos
interessados, nos seguintes endereços:
a) na internet, nos sites http://portalfaurgs.com.br/concursos e www.saude.rs.gov.br.
b) na FAURGS, na Av. Bento Gonçalves, nº 9.500, Prédio 43.609, 3o andar, Setor de Concursos, Campus Vale da UFRGS, Bairro
Agronomia, Porto Alegre, RS. Atendimento em dias úteis, no horário das 9h às 17h. Telefones para atendimento: (51) 3308 7174, 3308
7230, 3308 9744 e 3308 9745.
O vencimento bruto inicial, no mês de novembro de 2021, é:
2.5.1 Cargo de Nível Superior – NS1 A: R$ 3.473,34 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos);
Gratificação de Estímulo à Capacitação – GECAP: paga, mensalmente, aos servidores ativos ocupantes dos cargos efetivos integrantes do grupo ocupacional de Atividades da Saúde de Nível Superior do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, conforme estabelecido em regulamento, em razão de sua formação acadêmica, obtida mediante conclusão dos seguintes cursos, nos valores discriminados a seguir, vedada a percepção cumulativa: Especialização – R$ 475,00 e Mestrado/Doutorado – R$ 790,00 (Conforme Decreto n° 50.528/2013)
Arquivista -1 vaga
Bibliotecário – 2 vagas